SeniorGPT – Termos de uso

1. Descrição do Serviço

SeniorGPT é um assistente com IA para ajudar pessoas mais velhas com dúvidas do dia a dia, suporte tecnológico e exercícios cognitivos leves. O Serviço é apenas informativo e de apoio; não substitui aconselhamento profissional, médico, jurídico, financeiro, psicológico ou similar. O conteúdo pode ser incorreto ou incompleto; você continua responsável pelo uso que faz das informações.

2. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 18 anos para usar o Serviço, ou usá-lo sob supervisão e responsabilidade de um pai, responsável ou cuidador. Ao usar o Serviço, você declara atender a esse requisito.

3. Concessão de licença

Sujeito ao cumprimento destes Termos, concedemos uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para baixar e usar o SeniorGPT em dispositivos Apple que você possua ou controle, conforme os Termos de Serviço da App Store.

Você não pode:

• Copiar, modificar ou criar obras derivadas do app ou do Serviço.
• Fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar obter o código-fonte, salvo quando permitido por lei.
• Alugar, vender, sublicenciar ou transferir o app ou seus direitos.
• Contornar ou tentar contornar proteções técnicas ou limites de uso do Serviço.

Reservamos todos os direitos não concedidos expressamente nestes Termos.

4. Conta, acesso e segurança

Você é responsável por manter a confidencialidade do dispositivo ou conta usados para acessar o Serviço e pelas atividades realizadas. Concorda em usar o Serviço apenas para fins legais, avisar sobre acessos não autorizados, não se passar por terceiros e não comprometer a segurança ou o funcionamento do Serviço. Podemos suspender ou encerrar o acesso se houver risco razoável.

5. Assinaturas, testes e cobrança

• SeniorGPT pode ser oferecido por meio de assinaturas com renovação automática (por exemplo, semanal, mensal, anual). Preços, durações e eventuais períodos de teste aparecem no app e na App Store no momento da compra.
• O pagamento é cobrado da sua conta Apple ID ao confirmar a compra.
• As assinaturas renovam automaticamente, a menos que você desative a renovação 24 h antes do fim do período.
• Sua conta será cobrada pela renovação nas 24 h anteriores ao final do período, pelo valor do plano escolhido.
• Você pode gerenciar ou cancelar a assinatura nas configurações da sua conta Apple ID / App Store.
• Não gerenciamos cancelamentos diretamente nem emitimos reembolsos de compras feitas via App Store. Reembolsos seguem as políticas da Apple e a legislação aplicável.
• Os preços podem mudar; caso isso ocorra, você poderá cancelar antes que o novo preço entre em vigor.

6. Uso aceitável

Você concorda em não usar o Serviço para:

• Violar leis locais, nacionais ou internacionais.
• Gerar ou compartilhar conteúdo ilegal, abusivo, difamatório, de ódio, discriminatório, obsceno ou prejudicial.
• Assediar, ameaçar, explorar ou ferir outras pessoas.
• Tentar acessar contas, sistemas ou redes sem autorização.
• Interferir ou prejudicar a integridade ou o desempenho do Serviço.

Podemos investigar e suspender, restringir ou encerrar o acesso se houver violação destes Termos.

7. Sem aconselhamento médico, emergencial ou profissional

SeniorGPT pode gerar sugestões ou explicações, mas não fornece aconselhamento médico, psicológico, psiquiátrico, terapêutico, jurídico, financeiro ou de emergência. Não substitui consulta, diagnóstico ou tratamento com profissionais qualificados. Não use o Serviço para decisões médicas ou emergências. Em caso de emergência, ligue imediatamente para o número de emergência local.

8. Privacidade e dados

Tratamos dados pessoais conforme nossa Política de privacidade. Ao usar o Serviço você concorda com esse tratamento, que pode incluir informações de compra do Apple ID, dados técnicos e de uso, e conteúdo enviado ou gerado em chats. Evite compartilhar informações sensíveis além do que considerar adequado, especialmente se usar o app em nome de outra pessoa.

9. Propriedade intelectual

O Serviço (app, software, design, textos, gráficos, marcas e demais conteúdos) é propriedade da Vini Labs LLC ou de seus licenciadores e é protegido por leis de propriedade intelectual. Exceto pela licença limitada da Seção 3, não são concedidos outros direitos. Você não pode remover ou alterar avisos de copyright ou marcas.

10. Serviços e links de terceiros

O Serviço pode usar ou interagir com tecnologias de terceiros (fornecedores de IA, análise, infraestrutura Apple). O uso pode estar sujeito a termos e políticas adicionais. Não somos responsáveis por conteúdo, disponibilidade ou segurança de serviços de terceiros. Links são fornecidos por conveniência e o acesso é por sua conta e risco.

11. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar seu acesso, total ou parcial, a qualquer momento, com ou sem aviso, se entendermos que você viola estes Termos, se exigido por lei ou se decidirmos modificar ou descontinuar o Serviço. Você pode parar de usar e desinstalar o app a qualquer momento. Suspensão ou encerramento não gera direito automático a reembolso salvo exigência legal ou políticas da Apple.

12. Isenções de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, o Serviço é fornecido “como está” e “conforme disponível”, sem garantias expressas, implícitas ou legais, incluindo comercialização, adequação a um propósito específico, exatidão ou operação sem interrupções. Não garantimos resultados específicos. Algumas jurisdições não permitem excluir certas garantias; nesse caso, a exclusão se aplica apenas na medida permitida.

13. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, Vini Labs LLC e afiliados, diretores, funcionários e agentes não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou punitivos, nem por perda de lucros, dados, reputação ou oportunidades, decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Serviço. Onde a responsabilidade não puder ser excluída, ela será limitada ao total pago (se houver) pelo Serviço nos 12 meses anteriores ao evento que gerou a reclamação. Nada nestes Termos limita responsabilidades que a lei não permite limitar.

14. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Estado do Novo México, EUA, sem considerar conflitos de leis. Se você for consumidor fora dos EUA, poderá ter direitos obrigatórios do seu país que não são limitados por estes Termos. Disputas serão submetidas aos tribunais estaduais ou federais do Novo México, salvo regras obrigatórias de proteção ao consumidor.

15. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos e indicaremos a data de “Última atualização”. Salvo exigência legal, as mudanças entram em vigor ao serem publicadas. Se continuar usando o Serviço, você aceita os Termos atualizados; caso contrário, pare de usar e desinstale o app.

16. Contato

Se tiver dúvidas sobre estes Termos ou o Serviço, entre em contato:
Vini Labs LLC
1209 Mountain Road Pl NE, Ste 7901, Albuquerque, NM 87110, Estados Unidos
Email: info@seniorgpt.app
Site: https://seniorgpt.app